A Fundação

A Fundação Oriente, constituída em 18 de Março de 1988, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

A utilidade pública da Fundação Oriente foi reconhecida em território nacional por Declaração publicada no Suplemento do Diário da República nº 54, II Série, de 6 de Março de 1989, e no Território de Macau pelo Decreto-Lei nº 16/89/M, de 8 de Março, publicado no Boletim Oficial de Macau nº 10.

A Fundação foi instituída pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), como uma das contrapartidas impostas pela Administração de Macau à concessão em regime de exclusivo da exploração do jogo naquele território até 31 de Dezembro de 2001.

Em 20 de Junho de 1997, após consultas de ambas as partes, e com a anuência da Fundação Oriente, foi entendido pelo Grupo de Ligação Luso-Chinês, tutelado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da República Popular da China, que, com efeitos a partir de Janeiro de 1996, os rendimentos regulares previstos no contrato para a concessão do exclusivo da exploração do jogo no Território de Macau deixavam de ser atribuídos à Fundação Oriente e passariam a ser entregues a uma nova fundação, a constituir em Macau.

Quebrou-se deste modo o elo que, desde 1988, unia a Fundação Oriente ao contrato do jogo em Macau.

É membro fundador do European Foundation Centre (EFC), com sede em Bruxelas, associação que congrega cerca de duas centenas das mais importantes fundações da Europa para além de colaborar com outras 7000 organizações não lucrativas de 35 países.

Em Portugal, a Fundação Oriente liderou o processo de criação do Centro Português de Fundações (CPF) que viria a ser constituído em 1993, em parceria com a Fundação Eng. António de Almeida e a Fundação Calouste Gulbenkian.

A Fundação tem sede em Lisboa e delegações na Região Administrativa Especial de Macau, na Índia e em Timor-Leste.

Fundação Oriente

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