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Ao abrigo da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei nº 24/2012, de 9 de Julho, alterada pela Lei nº 150/2015, de 10 de Setembro, a Fundação Oriente disponibiliza a informação obrigatória constante da alínea d) do nº 1 do Artº 9º da referida Lei.
INSTITUIDOR:
STDM – Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL
Av. Almeida Ribeiro, 2 B
Macau
RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES E CONTAS
- ACTO DE INSTITUIÇÃO
- ACTO DE RECONHECIMENTO
- ACTO DE CONCESSÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
- CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
- ESTATUTOS
- ÓRGÃOS SOCIAIS
INSTITUIDOR:
STDM – Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL
Av. Almeida Ribeiro, 2 B
Macau
RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES E CONTAS
PATRIMÓNIO INICIAL
€ 29.126.445,27
Descrição: Fundo inicial de 212 milhões de patacas, acrescido de uma contribuição de 100 milhões de patacas, atribuídos ao abrigo da cláusula 21 do contrato para a concessão exclusiva de exploração de jogos de fortuna e azar no Território de Macau, celebrado em 31/12/86 entre o Governo de Macau e a STDM – Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL.
Origem/proveniência: Privada.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
2015: € 9.448,56
- Subsídio do IEFP, ao abrigo da Portaria 204B/2013 de 18 de Junho, alterada pelas Portarias nº 375/2013 de 27 de Dezembro e nº 20-A/2014 de 30 de Janeiro, e regulamentada pelo Despacho nº 1573-B/2014, de 30 de Janeiro, que regula a “Medida Estágios Emprego”
2016: Não foram atribuídos à Fundação Oriente apoios financeiros públicos.
2017: Não foram atribuídos à Fundação Oriente apoios financeiros públicos.
